1. Introdução

A Maria Açaí, com o objetivo de ampliar sua rede de franqueados, oferece aos seus franqueados a oportunidade de participar do PROJETO PROA – PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO AO FRANQUEADO AFILIADO. Este programa permite que os franqueados recebam uma remuneração por indicar candidatos que se tornem franqueados da marca.

  1. Participação

2.1. A participação no Programa é voluntária e gratuita.

2.2. Para participar, o franqueado deve:

  • Manifestar interesse em participar do Programa através do preenchimento de um formulário online ou expressão de interesse ao time de suporte.
  • Receber e relatar sua experiência com a marca para candidatos a franqueados.
  • Preencher um formulário simples com a descrição breve do evento, seu nome e dados básicos do candidato a franqueado ou apenas relatar o evento e dados ao suporte.
  1. Remuneração

3.1. A remuneração do franqueado será de 2% sobre o valor total de investimento da planilha de investimentos correspondente ao modelo de negócio escolhido pelo candidato a franqueado.

3.2. A remuneração é limitada a R$ 5.000,00 por transação.

3.3. O pagamento será realizado somente após a efetivação da venda, isto é, depois da assinatura de contrato e início do processo de implantação.

  1. Materiais de Divulgação

4.1. A Maria Açaí fornecerá aos franqueados materiais de divulgação do Programa, tais como:

  • Convites mensais para a rede de franqueados.
  • Material impresso em papel de alta gramatura, acrílico ou adesivos.

4.2. O uso do material de divulgação é indispensável para a participação no Programa.

  1. Ofertas Promocionais

5.1. A Maria Açaí poderá oferecer condições promocionais aos franqueados participantes do Programa, como por exemplo:

  • Entrega de produtos com custo reduzido ou zero.

5.2. As ofertas promocionais serão definidas pela Maria Açaí a seu exclusivo critério.

  1. Obrigações dos Franqueados

6.1. Os franqueados participantes do Programa não possuem qualquer obrigatoriedade de promover a marca Maria Açaí.

6.2. Os franqueados devem se abster de apresentar informações falsas para obtenção de resultados.

6.3. Os franqueados devem adotar uma atitude proativa e positiva que beneficie toda a rede de franqueados, incluindo a si mesmos.

  1. Rescisão

7.1. A Maria Açaí poderá rescindir a participação de qualquer franqueado no Programa a qualquer tempo, sem aviso prévio, em caso de violação de qualquer disposição destes Termos e Condições.

7.2. O franqueado poderá rescindir sua participação no Programa a qualquer tempo, mediante comunicação por escrito à Maria Açaí.

  1. Disposições Gerais

8.1. Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

8.2. O Foro da Comarca da Capital do Estado em que se encontra a sede da Maria Açaí será competente para dirimir qualquer litígio que possa surgir em decorrência destes Termos e Condições.

  1. Dúvidas

9.1. Em caso de dúvidas sobre o Programa, os franqueados podem entrar em contato com a Maria Açaí através do e-mail [endereço de e-mail].

  1. Vigência

10.1. Estes Termos e Condições entrarão em vigor na data de sua ciência e expressa vontade do franqueado.